Reforma tributária pode reduzir demanda por voos em 30%

A implementação da reforma tributária no Brasil pode provocar uma queda de até 30% na demanda por passagens aéreas, segundo estimativas da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo).

A entidade afirma que a proposta de criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), com alíquota projetada em 26,5% para o setor, deve encarecer significativamente o custo das passagens e comprometer a conectividade aérea no país.

De acordo com Peter Cerdá, vice-presidente regional da Iata para as Américas, o impacto seria um “desastre para toda a indústria”. Segundo ele, a medida afetará não só as companhias aéreas brasileiras, mas também as internacionais.

A entidade calcula que o preço médio de uma passagem doméstica, hoje em torno de US$ 130 (R$ 743), suba para US$ 160 (R$ 914). Para bilhetes internacionais, o valor médio deve passar de US$ 740 (R$ 4.230) para US$ 935 (R$ 5.345).

A possível retração no número de passageiros preocupa especialmente por vir em um momento de retomada da aviação na América Latina.

Em abril, o RPK (tráfego medido em passageiros por quilômetro pago, na sigla em inglês) subiu 10,9% na região em relação ao mesmo mês do ano anterior. Na comparação com abril de 2019, antes da pandemia, o crescimento foi de 16,2%, desempenho acima da média global, que registrou alta anual de 8%.

Cerdá também criticou o ambiente regulatório brasileiro. De acordo com um levantamento da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), 98,5% de todas as ações judiciais contra companhias aéreas no mundo estão concentradas no Brasil. Leia a íntegra do estudo (PDF – 1 MB).

“Não queremos enfrentar o governo Lula, não queremos brigar com ele. Queremos colaborar. Mas quando há um IVA de 26,5% nas passagens aéreas, 14% de imposto no combustível, quando a litigância é a mais alta da região e se pode processar uma companhia aérea por qualquer razão, isso impede o crescimento do setor. Minha pergunta ao governo do presidente Lula é: onde está o transporte aéreo e o turismo na sua agenda?”, declarou Cerdá durante a conferência anual da Iata, realizada em Nova Délhi, na Índia.

Cerdá também destacou que o mercado brasileiro tem uma taxa de viagem per capita baixa, de 0,62 por ano. “Esse índice deveria ser de uma frequência acima de 1 por ano”, disse.

A preocupação da Iata se soma ao momento delicado do setor no país, com grandes aéreas, como a Azul, recorrendo ao Chapter 11 (lei de recuperação judicial dos EUA) para reestruturar suas operações. O ambiente tributário mais rígido pode agravar ainda mais a situação.

RIO SEDIARÁ EVENTO EM 2026

O encontro anual da Iata será realizado na cidade do Rio de Janeiro em 2026. A Latam será a companhia aérea anfitriã do evento.

“Trazer esse evento de volta ao país é uma conquista importante. Mostra que o setor reconhece o papel estratégico do Brasil. Somos um país de dimensões continentais, mas com um mercado que ainda tem muito espaço para crescer. Há um enorme potencial para o Brasil desenvolver a aviação e liderar soluções mais sustentáveis para o setor”, disse o CEO Jerome Cadier.

O redator Caio Barcellos viajou a convite da Iata