Saiba de onde viria os R$ 35,2 bilhões do pacote do petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta 2ª feira (2.jun.2025) para uma reunião no Palácio do Planalto para discutir medidas que aumentam a arrecadação federal em até R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 15 bilhões em 2026. Esses R$ 35 bilhões virão do setor de óleo e gás, que terá de antecipar pagamentos ou pagar mais caro por determinadas concessões (detalhes mais abaixo neste post).

Estavam presentes ao encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, segundo apurou o Poder360. A ideia é usar a verba extra vinda do setor de petróleo para aliviar o caixa do governo, que congelou mais de R$ 30 bilhões na última semana e é pressionado a recuar do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), cujo objetivo era aumentar a arrecadação.

DE ONDE VEM O DINHEIRO

A seguir, as medidas para 2025:

• R$ 15 bilhões – venda antecipada do petróleo da União nos campos de Atapu, Mero e Tupi (é necessário aprovar o projeto de lei nº 2.632/2025, enviado em 28 de maio ao Congresso);
• R$ 2 bilhões – arrecadação com a exploração do petróleo que pertence à União no campo de Jubarte (depende do aval da ANP, que precisaria aprovar até o fim de julho de 2025 um acordo de individualização de produção);
• R$ 2 bilhões – mudança no decreto que regula a Participação Especial sobre o campo de Tupi; a expectativa é arrecadar R$ 4 bilhões a mais em 2025, sendo que R$ 2 bilhões ficam com a União e os outros R$ 2 bilhões, com Estados e municípios;
• R$ 1 bilhão – revisão no preço de referência do petróleo, que deve valer até o final de julho de 2025. A expectativa seria arrecadar R$ 3 bilhões a mais em impostos, sendo que R$ 1 bilhão iria para a União (depende do aval da ANP);
• R$ 150 milhões – bônus pagos pelas empresas que vencerem a licitação da Oferta Permanente de Concessão —uma forma flexível e contínua de licitar blocos de petróleo;
• R$ 100 milhões – nova avaliação técnica da jazida do campo de Sapinhoá. Uma maior parcela da produção passaria a ser da União.

Total em 2025 – R$ 20,25 bilhões.

A seguir, as medidas para 2026:

• R$ 8 bilhões – a expectativa é que a receita com a venda de petróleo do pré-sal aumente 47% de 2025 a 2026, indo de R$ 17 bilhões para R$ 25 bilhões. A PPSA faria a comercialização da parte da União;
• R$ 4,5 bilhões – mudança no decreto que regula a Participação Especial sobre o campo de Tupi; a expectativa é arrecadar R$ 9 bilhões a mais em 2026, sendo que R$ 4,5 bilhões ficam com a União, e R$ 4,5 bilhões, com Estados e municípios;
• R$ 1,5 bilhão – revisão no preço de referência do petróleo, válida até 2026. A medida levaria a uma arrecadação extra de R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1,5 bilhão iria para a União (depende do aval da ANP);
• R$ 1 bilhão – novos leilões de áreas para exploração de petróleo nas bacias Campos, Espírito Santo, Pelotas e Santos.

Total em 2026 – R$ 15 bilhões.

Total em 2025 e em 2026 – R$ 35,25 bilhões.

Na 6ª feira (30.mai.2025), a ANP divulgou sua agenda regulatória para o biênio 2025-2026 com a lista das resoluções da agência previstas para revisão e aprovação no período. Leia a íntegra (PDF — 862 kB)

IMPASSE DO IOF

O governo Lula anunciou o aumento do IOF em 22 de maio de 2025.

Em janeiro, Haddad havia negado que a medida estava em análise. O aumento foi alvo de diversas manifestações do setor empresarial e de agentes do mercado financeiro. Ex-diretor do Banco Central, o economista Tony Volpon defendeu que o anúncio era um claro “controle cambial”.

Haddad derrubou parte do decreto em poucas horas, especificamente a parte que tratava da taxação de remessas para o exterior destinadas a investimentos. Para evitar solavancos nos ativos financeiros, agendou uma entrevista com jornalistas para explicar que não vê problema em corrigir a rota.

A reação do Congresso foi tão negativa quanto no setor produtivo. Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deram 10 dias para o governo apresentar medidas alternativas à elevação do tributo ou colocariam em votação um dos projetos que poderia derrubar o decreto de Lula.

O Poder Legislativo não derruba um decreto presidencial há 25 anos.

No sábado (31.mai.2025), Motta pediu a suspensão imediata do aumento do IOF sobre o risco sacado.

Haddad respondeu publicamente só nesta 2ª feira (2.jun). Afirmou que ele, Lula, Motta e Alcolumbre vão “se debruçar” sobre a questão do IOF nesta semana, antes de o presidente da República viajar para a França.