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Sociólogo defende melhorias das políticas públicas para salvaguardar direitos das crianças

O sociólogo Agostinho Paulo disse que o Estado deve criar políticas tangentes que visam diminuir, se não acabar, com os casos de violência com realce as violências domésticas, em todas as dimensões.

Para concretização desta pretensão de acordo com o sociólogo é necessário potencializar as famílias carecidas, de modos que as mesmas desenvolvam actividades que consigam tirar os filhos da rua, ou senão dar dignidade às crianças. Outra medida sublinhada por Agostinho é a de proporcionar um bom ambiente de ensino e aprendizagem nas escolas, apetrechar escolas com aparelhos tecnológicos, carteiras saudáveis, merendas escolares, para que as crianças consigam aprender e ter know-hows bem desenvolvidos, do ponto de vista daquilo que é a exigência que se preza no ensino actualmente.

O especialista disse ainda ser importante que o Estado, dentro das políticas públicas, reformule o seu programa de ensino, mais virada para a prática, substanciando-se a trazer as competências e habilidades das crianças, quando forem adultos, possam, de facto, dar o seu máximo para o desenvolvimento do país.

Quanto ao atendimento nas Unidades Sanitárias o especialista sugere ao Estado melhorar as suas condições, para melhor dar a assistência médica e medicamentosa aos hospitais públicos, muitas escolas não têm carteira, não há condições para propiciar um bom ensino e aprendizagem.

“Há muitas crianças que morrem por reclamar por um socorro que nunca chega”, afirmou.

Segundo Agostinho a violência é perpetrada não só a nível do aparelho do governo, mas também a nível das famílias.

Nas famílias desestruturadas muitas crianças crescem de forma vulnerável, onde muitas delas são abusadas sexualmente, pelos pais. O aumento da fuga à paternidade, crianças sem registos de nascimento, crianças agredidas pelos seus familiares, umas lesionadas, outras até mortas e acusadas de feitiçaria, em algumas seitas religiosas ou denominações religiosas vaticinando as famílias a matarem, a maltratarem, a expulsarem crianças por alegações de feitiçaria.

Estas e outras práticas de acordo com o sociólogo devem ter um tratamento do Estado para acabar com tais situações.

Agostinho Paulo, traz a visão do sociólogo Pierre Bourdieu, onde sublinha que todo aquele incumprimento ligado aos direitos fundamentais das crianças, sendo instituições públicas como violência simbólica.

Quanto aos 11 Compromissos da Criança, Agostinho Paulo afirma que estão bem definidos, mas muitas das crianças não desfrutam desses direitos.

“Vemos muitas crianças na rua o Estado, de forma pávido, não assiste a essas crianças, vemos muitas crianças serem violentadas, violadas por pessoas com portas no Estado, governo angolano, e uns não, mas as medidas penais, ainda assim, não trazem a consciencialização e a abdicação desse determinado quesito”, realçou. O Estado, dentro das suas políticas públicas, deve olhar também para esta situação.

Para o combate a pobreza, o Estado deve aloucar verbas no sentido de potencializar às famílias o mercado para que as crianças, tenham alimentação sadia e condigna.

No âmbito social, o especialista sugere o Estado deve criar essa política no âmbito social de criar parques infantis, de recreativo para a manutenção daquilo que são, no entanto, o desenvolvimento da motricidade humana.

Caso o executivo venha cumprir com alguns pressupostos virados ao desenvolvimento da criança, no entender de Agostinho será possível ver no futuro adultos saudáveis e com uma capacidade vital com vista a dar o seu contributo para este país que se chama Angola.

Agostinho Paulo ao falar neste domingo 1 de Junho, celebrado como dia mundial da criança leva a reflexão aos 50 anos de independência. Para o sociólogo envolvido 501 anos de paz e desenvolvimento, ainda há crianças nas ruas a sofrer, escolas sem carteiras, alunos sem merenda escolar.

“ Temos que reflectir, esses dinheiros que estamos a gastar na celebração dos 50 anos de independência, se fossem investidos nas escolas, nos hospitais, eu acredito que teríamos mais-valia do que se pensa agora,” assegurou.

No entanto o especialista defende um olhar conjuntural no país com vista a dar dignidade a todos os sectores com maior incidência nas crianças por figurar a camada frágil da sociedade.

O dia 1 de Junho comemora-se o Dia Mundial da Criança. Esta efeméride assinalou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas, com o objectivo de chamar a atenção para os problemas que as crianças então enfrentavam.

Nesse dia, os Estados-Membros reconheceram que todas as crianças, independentemente da raça, cor, religião, origem social, país de origem, têm direito a afecto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, protecção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de Paz e Fraternidade.

Os 11 Compromissos com a Criança em Angola são um conjunto de objectivos e metas adoptados pelo Governo de Angola para garantir os direitos e o bem-estar da criança, enquadrando-se na Convenção sobre os Direitos da Criança (1989). Estes compromissos abrangem diversos aspectos da vida da criança, como sobrevivência, segurança alimentar, educação, justiça, saúde e protecção.

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