Tribunal do Soyo reverte a favor do Estado camiões usados no contrabando de combustíveis

Um total de 16 camiões atrelados, que serviam para o contrabando de Combustível na rota Luanda/Soyo/RDC, foram revertidos a favor do Estado.

A sentença foi proferida, esta quinta-feira pelo Tribunal de Comarca do Soyo, depois de terem estado desde Janeiro sob detenção das autoridades.

De acordo com o facto, os 16 camiões que transportavam mercadoria diversa para a província de Cabinda, partido de Luanda com passagem pela República Democrática do Congo, via Zaire, eram também usados para a prática de contrabando de combustíveis.

Para este processo, os camionistas adaptavam steps, de modo a aumentar a capacidade de armazenamento de 800 litros de combustíveis, o que levou a apreensão dos veículos pesados, no município do Soyo, província do Zaire.
Na sentença ditada em tribunal nesta quinta-feira, o juíz decidiu reverter os bens à favor do Estado.

“De tudo visto e ponderado, e termos colhidos em supra em sede dos presentes autos, cumpra decidir: declarados perdidos a favor do Estado angolano, as viaturas e seus respectivos traillers, e entende igualmente que num prazo de 45 dias deve fazer a inscrição e registo na direcção nacional de património do Estado, que fará a sua fiscalização”, disse.

Quanto aos Stepps devem, o juíz da causa, ordenou a serem a sua destruição como material ferrozo, e o valor a ser arrecadado com as vendas, serem entregues à instituições de caridade na província.

“Ordeno que os steps das viaturas sejam entregues à pesagem e à reciclagem. O valor arrecadados se revertem a favor de uma instituição de caridade no município de Mbanza Congo”, sentenciou.

Por sua vez, o advogado dos camionistas que viram os seus veículos envolvidos, David José, discordou da decisão, razão pela qual vai recorrer.

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