O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Álvaro Massingue, defende a necessidade urgente de uma reforma fiscal inteligente, previsível e justa, capaz de aliviar a carga tributária e criar condições para o crescimento do sector privado.
Falando hoje, na abertura da 20ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP), Massingue afirmou que o actual sistema tributário é pesado, complexo e desajustado à realidade de uma economia que pretende competir e atrair investimento.
“O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é hoje um dos maiores estrangulamentos. Muitos pagam sem direito a reembolso, e outros, mesmo com direito, esperam meses ou anos para recebê-lo”, apontou sublinhando que a situação está a comprometer a sustentabilidade de várias empresas.
Massingue criticou ainda a taxa do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), actualmente fixada em 32%, considerando-a excessiva e injusta por não diferenciar o desempenho das empresas.
Para o presidente da CTA, uma economia sufocada por impostos e burocracia não cresce. Por isso, propôs que as reformas fiscais sejam acompanhadas de medidas administrativas que reduzam a burocracia e tornem o ambiente de negócios mais competitivo.
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