A proposta do Plano Económico, Social e Orçamento do Estado (PESOE-2026), aprovada na generalidade na Assembleia da República tem em conta a necessidade de continuar a apostar na alocação eficiente de recursos nas áreas prioritárias como forma de garantir, por um lado, a recuperação do crescimento económico e, por outro, a salvaguarda do investimento nos sectores sociais tais como educação, saúde, abastecimento de água, saneamento, e protecção social de segmentos mais vulneráveis.
A afirmação é da Primeira-ministra, Maria Benvinda Levi, na sua intervenção que antecedeu a aprovação do PESOE-2026, em que destacou que Governo perspectiva, desta forma, consolidar a resiliência da economia, assente em infra-estruturas económicas e sociais sólidas, participação activa do sector privado nacional e, por conseguinte, proporcionar um maior espaço para o incremento de postos de trabalho, geração de renda e aumento das receitas do Estado.
Disse que neste sentido, o Executivo continuará a implementar medidas e acções focadas na melhoria das fontes de arrecadação de receitas para o Estado, “ao mesmo tempo que prosseguiremos com o processo de racionalização da despesa pública, tendo como objectivo último assegurar a manutenção da estabilidade macroeconómica e acelerar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do nosso país”.
Reafirmou que, no que concerne à dívida pública, “continuaremos a adoptar e implementar acções que permitam trazê-la, gradualmente, a níveis sustentáveis, o que passa necessariamente pelo aumento da produção e produtividade dos diversos sectores da nossa economia, missão para a qual todos somos chamados a contribuir”.
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