As empresas moçambicanas foram incentivadas a reforçar a sua capacidade técnica, financeira e operacional para beneficiar das oportunidades criadas pela Lei do Conteúdo Local e da Lei de Investimentos, instrumentos que visam impulsionar a participação do sector privado no desenvolvimento económico do país.
A recomendação foi apresentada, hoje, pelo presidente do Conselho Empresarial Provincial (CEP) de Maputo, Danilo Satar Adam, no Fórum de Negócios e Feira Empresarial da Matola, durante o debate sobre Investimento, Comunicação Estratégica, Inovação e Desafios da Tecnologia no Desenvolvimento Provincial.
Na ocasião, defendeu que o sucesso das reformas dependerá não apenas dos incentivos previstos, mas também da capacidade dos empresários de responder às exigências do mercado e dos grandes projectos de investimento.
Para Danilo Adam, a nova Lei de Investimentos introduz incentivos fiscais e aduaneiros que poderão dinamizar a participação do sector privado em polos de desenvolvimento e em investimentos nos sectores da agricultura, turismo, indústria, energia, logística e infraestruturas. A ferramenta procura, igualmente, garantir maior previsibilidade aos investidores nacionais e estrangeiros.
De igual modo, foi sublinhado que o investimento deve ser entendido como um factor de desenvolvimento que vai além da entrada de capital, contribuindo para a transferência de tecnologia, partilha de conhecimento, aumento da produtividade, geração de receitas fiscais e fortalecimento das cadeias de valor.
Relativamente à Lei do Conteúdo Local, Adam destacou que o dispositivo estabelece preferência para bens produzidos em Moçambique e dá prioridade às empresas nacionais na prestação de bens e serviços, desde que estas demonstrem capacidade para responder aos requisitos técnicos e de qualidade exigidos.
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