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Acusados 37 arguidos por desvio de mais de 100 mil milhões de kwanzas

Um total de 37 arguidos, são acusados pelo Ministério Público, por envolvimento no esquema de fraude fiscal, do desvio de mais de 100 mil milhões de kwanzas.

Os arguidos, incluindo 14 funcionários da Administração Geral Tributária (AGT), são acusados pela PGR, no âmbito do processo n.º 2378/2025, conhecido como “Operação Tributo do Jacaré”.

De acordo com a acusação, os factos ocorreram entre 2021 e 2025 e envolvem a manipulação do Sistema Integrado de Gestão Tributária (SIGT) com vista a beneficiar empresas, através da eliminação de dívidas fiscais, pagamentos indevidos de notas de liquidação e reembolsos fraudulentos de IVA, avança o Jornal o País.

O esquema conta ainda com o envolvimento de várias empresas, também constituídas arguidas, que beneficiaram directamente das manobras ilícitas.
Importa referir que dos 37 acusados, 16 encontram-se em prisão preventiva, sendo que a maioria integra os quadros da AGT.

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