O analista e especialista em governação urbana defende o reforço da formação ética, técnica e humanizada dos fiscais municipais em Luanda, como forma de melhorar a relação entre as autoridades e as vendedoras do comércio informal.
A posição foi avançada em declarações à Rádio Correio da Kianda, no âmbito das recorrentes denúncias feitas por zungueiras sobre alegados excessos durante operações de ordenamento do comércio informal na capital.
O especialista sublinha que, embora as acções de fiscalização sejam necessárias para garantir o ordenamento urbano e a legalidade no uso do espaço público, a forma como estas operações são executadas tem impacto directo na dignidade das cidadãs envolvidas.
Nesse sentido, considera que a formação dos agentes deve ir além dos aspectos técnicos, incorporando também competências de comunicação, mediação de conflitos e abordagem social.
“As operações de fiscalização devem ser acompanhadas de maior sensibilidade social, de forma a evitar tensões desnecessárias e garantir que os objectivos de ordenamento não colidam com a subsistência das famílias”, refere.
As declarações surgem numa altura em que várias vendedoras ambulantes têm denunciado episódios de apreensão de mercadorias e alegadas agressões durante intervenções nos principais pontos de venda informal em Luanda.
Em resposta, as autoridades municipais têm reiterado que as operações visam garantir a mobilidade urbana, a organização dos espaços públicos e o cumprimento das normas de ocupação, apelando à colaboração dos vendedores.
O debate continua a evidenciar o desafio de conciliar o ordenamento urbano com a realidade socioeconómica do comércio informal, que constitui uma das principais fontes de rendimento de milhares de famílias na capital.
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