ISABEL JEREMIAS
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) na província de Manica recuperou, no primeiro semestre deste ano, mais de 23 milhões de meticais, dos cerca de 47 milhões que se pretende arrecadar até ao final de 2025.
A informação foi tornada pública pelo director do Serviço Provincial de Justiça e Trabalho de Manica, Abel de Albuquerque, durante a abertura de um seminário de divulgação do decreto sobre o perdão de multas e a redução de juros de mora para contribuintes e trabalhadores por conta própria.
Segundo Abel de Albuquerque, o referido decreto visa facilitar o pagamento de dívidas à segurança social, assegurar a recuperação de contribuições e estimular a actividade económica na província.
Por sua vez, a delegada provincial do INSS em Manica, Flor Bela Chibique, afirmou que a divulgação do decreto vai permitir que mais contribuintes e trabalhadores por conta própria regularizem as suas dívidas e contribuam para o alcance da meta estipulada para este ano.
O decreto abrange as dívidas acumuladas de Junho de 2022 a Junho de 2025. Actualmente, a província de Manica conta com 12.526 contribuintes inscritos, dos quais apenas 5228 estão activos.
Estão também registados 172.386 beneficiários, com 34.591 activos, e 3.898 trabalhadores por conta própria, sendo que apenas 507 se encontram no activo.
De acordo com a delegada do INSS, mais de 6.000 empresas têm dívidas por regularizar junto da instituição.
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