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JURA exige respeito pelos direitos fundamentais

O Secretariado Executivo da Comissão Permanente do Comitê Nacional da Juventude Unida Revolucionária de Angola (JURA) manifestou nesta sexta-feira, 1, o seu “mais veemente repúdio” à detenção do vice-presidente da Associação Nacional dos Taxistas de Angola (ANATA), Rodrigo Luciano Catimba, alegadamente feita por agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) sem mandado judicial.

Num comunicado tornado público, a organização juvenil considera a detenção “ilegal” e classifica o acto como parte de um “padrão preocupante de perseguição a cidadãos que exercem livremente o seu direito à manifestação e à opinião”.

“A detenção arbitrária de dirigentes associativos constitui uma clara violação dos princípios do Estado Democrático de Direito e um grave retrocesso na consolidação da cidadania e da justiça social”, lê-se no documento.

A JURA afirma condenar “com firmeza todas as formas de abuso de poder, intimidação e repressão política”, reiterando que a liberdade de expressão e de associação são “pilares inegociáveis da democracia”.

A organização juvenil apelou ainda às instituições judiciais e aos órgãos de soberania para que ajam com imparcialidade, fazendo cumprir a lei e responsabilizando eventuais autores de violações dos direitos fundamentais.

“A JURA permanecerá vigilante, firme e solidária com todos aqueles que lutam por uma Angola mais justa, livre e democrática”, conclui a nota.

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