O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, disse que há necessidade de se proceder com a revisão do quadro legal que regula o transporte de cabotagem marítima no país, de modo a tornar o sector mais atrativo ao investimento privado.
Segundo Matlombe, que falava hoje, em Maputo, durante a visita à Autoridade Reguladora do Transporte Marítimo (ITRANSMAR), o quadro legal moçambicano sobre a cabotagem precisa de estar ajustado à realidade actual do país.
“Deve ser mais prático, menos burocrático e voltado para a facilitação do investimento”, afirmou.
Na ocasião, o ministro apelou ainda aos gestores do ITRANSMAR à gestão eficiente dos recursos públicos, com estrito cumprimento da legalidade nas suas acções.
Reforçou, igualmente, a necessidade de o ITRANSMAR assumir uma postura mais proactiva na promoção da logística marítima, como um pilar estratégico para o desenvolvimento nacional.
Outro desafio lançado pelo ministro à liderança da Autoridade Reguladora do Transporte Marítimo, prende-se com a necessidade de trabalhar juntos dos operadores portuários, na criação de infra-estruturas exclusivas de acostagem para cabotagem nos principais portos do país.
“Isto porque o tempo de espera para descarga/carregamento de produtos pode constituir um factor crítico e desincentivar a utilização da cabotagem como alternativa logística”.
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