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MINERAIS CRÍTICOS: Buscam-se mecanismos para exploração sustentável

Acrescente procura por minerais críticos no mercado internacional está a influenciar o Governo moçambicano a buscar mecanismos para estabelecer uma estratégia nacional capaz de orientar investimentos e exploração sustentável destes recursos. Para o efeito, está previsto em Moatize, província de Tete, um encontro para se discutir os níveis de exploração desses minérios no país e como podem ser aproveitados localmente para impulsionar o desenvolvimento económico nacional e posicionar Moçambique na cadeia global de fornecimento da economia verde.

O objectivo é criar condições para transformar minerais críticos em produtos de maior valor económico. Há, também, a possibilidade de se estabelecer uma instituição pública, à semelhança da Unidade de Gestão do Processo Kimberley (UGPK), para o rastreio da exploração e comercialização.

A informação foi partilhada semana finda, em Maputo, pelo director-geral do Instituto Nacional de Minas (INAMI), Olavo Deniasse, que sublinhou ter sido feito o levantamento e classificação de minerais estratégicos para responder plenamente às novas exigências internacionais ligadas à transição energética. “Este trabalho vai permitir saber-se quais os minerais críticos que actualmente estão a ser explorados e a quantidade disponível no solo”.

De acordo com Deniasse, depois do levantamento, haverá necessidade de licenciar os operadores para se assegurar que o Estado consiga arrecadar receitas com a exploração dos minerais. “É preciso, também, que o impacto económico beneficie directamente a população local”, disse.

MELHORAR OPERAÇÕES NO SECTOR MINEIRO

A comissão, mista constituída pelo Instituto Nacional de Minas (INAMI), Direcção Nacional de Geologia e Minas, Unidade de Gestão do Processo Kimberley (UGPK) e Inspecção-geral dos Recursos Minerais, fez um trabalho em Abril do ano passado, denominado “limpeza de cadastro mineiro”, no qual constatou cerca de 2691 pedidos pendentes de títulos solicitados em 2009.

Identificou-se, igualmente, 582 títulos mineiros com prazos vencidos. Havia, também, títulos ociosos. “Observámos ainda pendência da assinatura de um contrato com um fornecedor de serviços do sistema que usamos e identificamos a exiguidade de técnicos especializados para responder à demanda do processo de licenciamento”, detalhou. Leia mais…

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