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MOÇAMBIQUE DIANTE DE UM TESOURO: O gás natural como motor do desenvolvimento socioeconómico

Análise de Clésio Foia, Economista

Como economista, revejo os volumes de gás descobertos em “Pande Temane” e na bacia do Rovuma – são balseiros de oportunidade prestes a transbordar. Mas reparar nesses lagos não garante riqueza. É preciso compreender o custo marginal e a receita marginal e usar teorias como as vantagens comparativas (Ricardo) e competitivas (Porter) para transformar esse recurso em prosperidade sustentável.

Os preços como cárcere económico

No modelo de “PandeTemane”, operado pela Sasol, o gás que jorra a custo marginal quase zero no sul de Moçambique foi vendido por cerca de US$ 1,44/GJ nos primeiros dez anos, enquanto era revendido na África do Sul por mais de US$ 7,00/ GJ. Isto sugere um lucro extraordinário para a Sasol, enquanto a nossa receita marginal disparava muito pouco. A receita fiscal marginal foi mínima: exportações superiores a US$ 800 milhões renderam ao Estado menos de US$ 50 milhões em oito anos.

A liberalização parcial do preço em 2014 elevou o preço doméstico para US$ 2,10 – 2,40/GJ, mas ainda permaneceu bem abaixo do valor internacional. O custo marginal de produção no wellhead nunca ultrapassou US$ 0,67/GJ, deixando à margem o potencial de capturar rentas máximas fiscais.

A lógica de vantagens comparativas regionais e de Porter permanece desperdiçada: exportamos um recurso quase de graça para que outros industriais (Sasol Burg, Secunda) convertam e capturam toda a vantagem competitiva. Leia mais…

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