A Petromoc foi autorizada pelo Governo a fornecer combustíveis a qualquer operador de gasolineiras retalhista, independentemente do vínculo contratual existente, como forma de contribuir para minimizar a crise de combustível que se abate sobre o país.
De acordo com uma nota emitida pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), esta decisão está a contribuir para a retoma gradual do fornecimento, sendo que, após uma semana de distribuição, a empresa já alcançou 42 por cento da quota de mercado no abastecimento.
A mesma nota refere que “o governo, através do MIREME, continua a implementar medidas excepcionais destinadas a assegurar a estabilidade do abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional”.
Igualmente, reconhece que o presente contexto está a ser marcado por constrangimentos na cadeia internacional de fornecimento e desafios associados ao financiamento das importações.
Com efeito, e no âmbito destas medidas, o MIREME aponta que foi criada, através do Ministério das Finanças, uma facilidade que permitiu a libertação de parcelas de combustíveis adicionais por via da PETROMOC que tem estado a reforçar a disponibilidade do produto no mercado nacional.
Esta intervenção do Governo visa fortalecer a capacidade da PETROMOC no seu papel estratégico de vanguarda da segurança de abastecimento.
Paralelamente, faz saber que a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) aprovou medidas regulatórias adicionais com vista ao reforço da regulação, monitoria e organização da distribuição de combustíveis, com vista a assegurar a estabilização progressiva do mercado e melhoria do abastecimento à população.
“O Governo continua a acompanhar diariamente a evolução dos níveis de stock, distribuição e venda de combustíveis, mantendo em curso acções coordenadas com os diferentes intervenientes da cadeia logística e comercial, com vista a assegurar a continuidade do abastecimento e minimizar impactos para os consumidores”, sublinha.
Adiante, a nota apela à população para manter a calma, evitar o açambarcamento de combustíveis e fazer um uso responsável e cauteloso deste recurso, privilegiando medidas de racionalização do consumo, num contexto internacional que continua a exigir prudência e responsabilidade colectiva.
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