Por toda a África, o streaming ilegal, outrora visto como um atalho sem vítimas, cobra agora um preço mensurável à economia criativa do continente. Os seus impactos negativos no continente, e também em Angola, onde o sector audiovisual se tem vindo a desenvolver, são óvios e permanentes e vão desde a perda de emprego e redução de novos investimentos, até ao enfraquecimento da produção cultural em geral.
Este não é apenas um sentimento cultural, ou político, mas uma realidade económica. De acordo com a UNESCO, a indústria cinematográfica e audiovisual africana já emprega cerca de cinco milhões de pessoas e contribui com aproximadamente 5 mil milhões de dólares para o PIB do continente, com potencial para criar mais de 20 milhões de empregos e gerar 20 mil milhões de dólares em receitas, se as barreiras estruturais forem ultrapassadas. A pirataria continua a ser uma das barreiras mais significativas, estimando a UNESCO que desvie entre 50% e 75% das receitas da indústria em alguns mercados.
“Todo o filme pirateado tem um custo oculto”, afirma João Ribeiro, responsável do canal Kwenda Magic e produtor de cinema: “Quando a pirataria é tratada como normal, os nossos artistas perdem rendimentos, a nossa indústria perde investimento e Angola perde a hipótese de contar as suas próprias histórias, à sua maneira”.
Do sector do cinema e da televisão da África do Sul ao ecossistema de Nollywood, na Nigéria, e à crescente economia de criadores de música e conteúdos digitais da África Oriental, a pirataria está a drenar o valor de indústrias cada vez mais bem posicionadas como novos motores de crescimento económico.
Nollywood oferece um dos exemplos mais claros dos danos estruturais causados pela pirataria. Amplamente reconhecida como uma das maiores indústrias cinematográficas do mundo em termos de produção, Nollywood distribui anualmente cerca de 2500 filmes, segundo a UNESCO, mas continua a enfrentar graves desafios relacionados com a pirataria, que prejudicam a rentabilidade e a capacidade de reinvestimento.
As estimativas do sector sugerem que só Nollywood perde até 2 mil milhões de dólares anualmente devido à pirataria, tornando a violação de direitos de autor uma das maiores barreiras comerciais do sector.
A dimensão do problema é impressionante. De acordo com os dados anti-pirataria da Irdeto, mais de 40.000 links de streaming ilegal foram removidos das redes de pirataria africanas em 2025, mas estas mesmas redes ainda atraíram mais de 17,4 milhões de visitas.
Este paradoxo de elevada fiscalização, mas consumo persistente sublinha o quão profundamente enraizada se tornou a pirataria.
A lógica económica no sector audiovisual é simples. A criação de conteúdos exige um investimento inicial elevado, mas o retorno financeiro surge apenas ao longo dos períodos de distribuição. A pirataria colapsa este modelo, ao substituir a audiência legítima pelo consumo gratuito, o que resulta em menos comissões, orçamentos mais apertados e menor interesse dos investidores.
Riscos abrangentes
O conteúdo local é um dos mecanismos mais importantes para a preservação, documentação e partilha das culturas africanas. Cada produção original transporta consigo a língua, a moda, o humor, as normas sociais, as histórias e as perspectivas que, de outra forma, poderiam estar sub-representadas.
À medida que o conteúdo africano viaja cada vez mais para além do continente através do streaming e da distribuição digital, a narrativa local torna-se também um activo de soft power – moldando a forma como África é vista a nível mundial e criando oportunidades de exportação para criadores e empresas.
Quando os criadores não conseguem rentabilizar o seu trabalho, menos histórias locais são encomendadas, menos riscos são assumidos e o fluxo de narrativas culturalmente relevantes reduz-se.
Por toda a África Oriental, os músicos e criadores digitais continuam a enfrentar problemas como a violação de direitos de autor, a partilha não autorizada de conteúdos e os frágeis mecanismos de cobrança de royalties. Em mercados como o Quénia, os criadores têm levantado repetidamente preocupações sobre o desvio de receitas, sublinhando que a pirataria não é apenas um problema das emissoras, mas uma ameaça mais ampla à propriedade intelectual africana.
Esta prática, para além de reduzir as receitas directas diminuir a confiança dos investidores, tem implicações macroeconómicas mais vastas, à medida que as emissoras, estúdios de produção e criadores africanos investem mais em narrativas locais e a protecção da propriedade intelectual está cada vez mais ligada às ambições económicas do continente. As indústrias criativas estão entre os sectores de crescimento mais escaláveis em África, mas a pirataria desvia receitas das empresas formais, enfraquece a cobrança de impostos, desincentiva o investimento e limita a criação de emprego.
Por outro lado, os enquadramentos legais em toda a África estão a evoluir, mas a aplicação da lei continua complexa. A pirataria digital opera além-fronteiras, utilizando frequentemente servidores offshore e tecnologias de anonimato que dificultam a punição. Também é fundamental que os países africanos criem condições objectivas para que os direitos de autor fiquem em África e sejam, de forma justa e credível, distribuídos pelos criadores locais.
As recentes acções de fiscalização, apoiadas por uma legislação mais rigorosa contra o cibercrime e pela colaboração transfronteiriça, levaram a detenções e ao encerramento de operações ilegais de streaming, sinalizando uma abordagem mais coordenada entre as emissoras, as entidades reguladoras e as autoridades policiais.
No entanto, os especialistas jurídicos alertam que a fiscalização por si só não pode resolver o problema. É necessário haver um equilíbrio entre a dissuasão, acessibilidade e educação do consumidor. A pirataria prospera frequentemente onde as alternativas legais são percebidas como fragmentadas ou inacessíveis.
Para muitos na indústria, o custo mais profundo da pirataria não é financeiro, é cultural.
Cada transmissão pirateada representa perda de receitas, mas também um incentivo reduzido para produzir histórias locais. Com o tempo, isto corrói a diversidade e a autenticidade da produção criativa africana.
Os esforços liderados por iniciativas como os Parceiros Anti Pirataria (PAP) estão cada vez mais focados na mudança da percepção pública. A mensagem é simples, mas urgente: a pirataria não é uma solução inofensiva, mas antes uma transferência de valor que prejudica os criadores, as empresas e as economias.
À medida que o ecossistema de entretenimento de África se torna cada vez mais digital e transfronteiriço, a luta contra a pirataria já não é apenas uma questão de conformidade, mas um desafio para o crescimento continental e a preservação cultural.
Durante o Mês de África, enquanto o continente celebra a sua identidade e conquistas, a protecção do conteúdo local deve ser reconhecida. Por trás de cada filme, série, música ou transmissão em directo, existe mais do que entretenimento. Existe cultura, comércio, identidade, emprego e oportunidade.
E tudo isto depende de um princípio simples: a criatividade africana tem valor. E esse valor deve ser protegido.
O conteúdo Quando a pirataria é normalizada, os angolanos deixam de contar as suas próprias histórias aparece primeiro em Correio da Kianda – Notícias de Angola.
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