O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe afirmou, no início desta semana, que a justiça do seu país “tem sido um cancro, tem sido uma instituição que reflete negativamente na vida dos cidadãos”.
Américo Ramos apontou a corrupção, o nepotismo e o partidarismo como os principais males que têm manchado o setor.
O chefe do Governo disse que os cidadãos não acreditam na justiça e defendeu mais reformas para mudar o rumo deste setor.
Nas ruas de São Tomé, cidadãos que pediram anonimato subscrevem o diagnóstico feito pelo primeiro-ministro e assumem que a justiça só funciona para a camada mais vulnerável.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Silva Gomes Cravid, aponta a falta de recursos financeiros e humanos como a maior causa do mau funcionamento do setor.
“Temos falta de juízes. Os funcionários estão a fugir dos tribunais para outras repartições onde se paga melhor”, lamenta Silva Cravid, sublinhando que “para se ter uma justiça funcional é preciso resolver estas questões”.
O bastonário da Ordem dos Advogados, Herman Costa também defende um investimento “sério na justiça”, e a criação de instrumentos para uma efetiva inspeção dos magistrados e juízes.
Para Gelson Baía, jurista e analista político, os males que afetam a justiça estão ligados à falta de independência dos tribunais, “porque vai existir sempre o imiscuir do poder político no poder judiciário”.
Outro analista, Liberato Moniz, afirma que o envolvimento da classe politica em atos de corrupção e outos crimes impede o combate dos vícios que se instalaram na justiça.
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