A Administração Geral Tributária (AGT) tem registado um aumento das receitas fiscais com a entrada de novos agentes económicos no sistema formal, mas reconhece que a informalidade e a fuga ao fisco continuam a representar desafios para a ampliação da base tributária nacional.
Segundo o presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria, a instituição arrecada actualmente cerca de 1,6 mil milhões de kwanzas por mês através da tributação de operadores económicos que passaram a integrar a economia formal.
O responsável explicou que o crescimento das receitas resulta do processo de indução à conformidade da actividade comercial, uma estratégia que procura incentivar os agentes económicos a cumprirem as suas obrigações fiscais, sem criar constrangimentos aos pequenos negócios de subsistência.
Apesar dos avanços, a Administração Tributária admite que ainda existem resistências por parte de alguns operadores económicos em aderir ao sistema formal, situação que contribui para a redução do potencial de arrecadação do Estado.
A AGT defende que a formalização da economia permite não apenas aumentar as receitas públicas, mas também garantir maior organização das actividades comerciais, acesso a oportunidades de financiamento e integração dos empreendedores nos mecanismos oficiais da economia.
A informação foi avançada durante o espaço “Economia sem Makas”, realizado esta segunda-feira, em Luanda, onde José Leiria abordou os desafios da tributação e da expansão da base de contribuintes em Angola.
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